O perigo escondido na ideia da eleição direta para a OAB


A advocacia está vivenciando transformações. Impulsionada pelas alterações sociais, a velocidade das mudanças tem levantado questões que se interpõem entre a necessidade, o bom senso e o absurdo. No cenário surreal brasileiro, como em uma série de drama político, chegou a vez do episódio OAB.

Depois dos lamentáveis conflitos políticos envolvendo o Governo Federal, sua legião de fãs e o presidente da OAB Nacional, surgiu novamente um tema que, independentemente de poder representar uma retaliação política, traz um grande risco à advocacia: a ideia de uma eleição direta para eleger o presidente do Conselho Federal da OAB.

Primeiramente, eu sempre fui contra. Explico o porquê: atraente à primeira vista, essa ideia irá atrair interesses alheios à advocacia e interferir na eleição de uma componente extremamente valiosa da sociedade civil organizada.

O principal perigo escondido na ideia de eleição direta é trazer para a OAB uma forte influência do poder econômico. Imaginem uma organização criminosa ou grupos econômicos, despreocupados com as prerrogativas e interesses da advocacia, investindo na eleição do presidente da OAB, fazendo lobby, influenciando pautas, e tudo isso com os pés em cima da mesa do presidente da OAB.

A entidade sempre combateu a corrupção eleitoral. Mesmo assim, não é incomum promover grandes reuniões regadas a café da manhã, almoços, jantares, ou então boca de urna, aeronaves, assessoria de marketing entre outras coisas sem qualquer tipo de prestação de contas. Sinceramente, não estou criticando ninguém. Em uma escala menor, já vivenciei essa realidade.

No entanto, o número de advogados triplicou nos últimos anos, o que faz ser difícil visualizar qual seria o modelo de eleição ideal. Acredito que a prevalecer a proposta defendida, o maior risco que corremos é que a oportunidade de presidir a nossa gloriosa OAB será apenas para advogados de estados com um número maior de advogados.

Temos de assegurar a representatividade dos estados com um numero menor de advogados. Nesse modelo direto, quando um dirigente da OAB, como o Dr. Cláudio Stábile Ribeiro, que para nosso orgulho foi Diretor do Conselho Federal, teria tido essa oportunidade?

A OAB precisa se modernizar, afastar qualquer tipo de interesse que não seja o da advocacia e, assim, manter sua verdadeira essência. Na minha opinião, a eleição indireta precisa ser sepultada de vez. No entanto, no lugar dela, deve surgir uma eleição direta que preserve o critério da representatividade.

Conclamo a todos os advogados a discutirem o futuro da nossa instituição. A ninguém interessa uma OAB fraca, que seja controlada ou viva se esquivando de escândalos. O Governo Federal precisa entender que a OAB está além de uma agenda política, e continuará sendo aliada dos bons combates e , em condições normais de temperatura e pressão, servirá de bússola aos interesses da sociedade civil.

Ussiel Tavares da Silva Filho é advogado, ex-presidente da OAB Mato Grosso e sócio da Tavares, Morgado, Furlan, Pires, Wahlbrink e Romani Advogados Associados.

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