Trabalhista


Demandas Judiciais

Patrocínio no interesse do empregador nas reclamações trabalhistas individuais, ações coletivas e ações civis públicas.

Passivos Trabalhistas

Voltada à prevenção e gestão de riscos inerentes às relações de trabalho/emprego e ambiência laboral, de forma a precaver passivo trabalhista, bem como riscos de acidentes ou penalidades administrativas, com apresentação de soluções e medidas mitigadoras. Instauração e acompanhamento de sindicâncias e inquéritos internos, para apuração de comportamentos irregulares ou faltas graves de empregados.

Assessoria Jurídica

Voltada para identificar a adequação do contrato de trabalho do quadro funcional das empresas às melhores soluções em virtude da atualização da legislação trabalhista.

Fiscalizações

Acompanhamento de fiscalizações do Ministério Público do Trabalho e Superintendência do Trabalho, com atuação em defesas, recursos administrativos, e distribuição de medidas judiciais nos casos cabíveis.

Consultoria

Consultoria e capacitação de prepostos e gestores para atuação em audiências trabalhistas, medidas disciplinares, responsabilidade civil e toda legislação trabalhista à luz da Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) e do CPC 2015;

Pareceres

Elaboração de pareceres envolvendo análise de situações afetas a toda a legislação trabalhista e previdenciária.

Acordos Individuais

Negociação e redação de acordos especiais de rescisão, tais como acordos de confidencialidade, limitações legítimas e razoáveis à competição e benefícios e obrigações para o empregado.

Gestão de Pessoas

Implantação e gestão de política salarial, planos de cargos e salários e normas de equiparação.

Contratos de Trabalho

Elaboração e análise de contratos individuais de trabalho.

Acordo Coletivo

Atuação em negociações sindicais e mesas redondas perante o Ministério do Trabalho e Emprego.

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